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Official data from INPI

PADRÃO DE SUPERFÍCIE APLICADA EM ETIQUETA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO DE SUPERFÍCIE APLICADA EM ETIQUETA de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS — classe Locarno 32-01
Desenho industrial PADRÃO DE SUPERFÍCIE APLICADA EM ETIQUETA de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS — classe Locarno 32-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302026000197

Filing

01/14/2026

Publication

02/03/2026

Progress at the INPI

  1. Filing01/14/26
  2. Examination02/03/26
  3. Registration06/23/26
  4. In force01/14/36

The registration was granted on 06/23/2026 and is in force until 01/14/2036. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:01/14/2036

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Latest action published by the INPI: 07/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

04378626000197

AM, BR

See this company's full portfolio

Authors

J. G. (pessoa física)

K. S. (pessoa física)

N. K. (pessoa física)

R. S. (pessoa física)

R. R. (pessoa física)

T. B. (pessoa física)

RJ, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

07/14/2026

RPI 2897

Deferimento

#158

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual- de-desenho-industrial/wiki): A. A classificação de Locarno indicada foi subdividida na versão vigente (LOC-15), tornando-a inaplicável ao objeto reivindicado. O INPI procedeu ao ajuste para a classe 32.01, em conformidade com o item 5.3.1.1 do Manual. B. O título apresentado continha nome comercial, marca ou especificação técnica. Esses elementos não são admitidos na identificação do produto para fins de registro de desenho industrial, nos termos do item 5.3.1.1.b do Manual. O INPI adequou o título para conter apenas a denominação genérica do produto. C. As variações do desenho industrial estavam inadequadamente identificadas, em desconformidade com o item 5.3.3 do Manual. O INPI procedeu à identificação adequada das variações apresentadas. D. O campo de descrição continha algumas informações que extrapolam sua finalidade, conforme o item 3.5.2.G do Manual. O INPI suprimiu essas informações.

06/23/2026

RPI 2894

Deferimento

#158

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A classificação de Locarno indicada foi subdividida na versão vigente (LOC-15), tornando-a inaplicável ao objeto reivindicado. O INPI procedeu ao ajuste para a classe 32.01, em conformidade com o item 5.3.1.1 do Manual. B. O título apresentado continha nome comercial, marca ou especificação técnica. Esses elementos não são admitidos na identificação do produto para fins de registro de desenho industrial, nos termos do item 5.3.1.1.b do Manual. O INPI adequou o título para conter apenas a denominação genérica do produto. C. As variações do desenho industrial estavam inadequadamente identificadas, em desconformidade com o item 5.3.3 do Manual. O INPI procedeu à identificação adequada das variações apresentadas. D. O campo de descrição continha algumas informações que extrapolam sua finalidade, conforme o item 3.5.2.G do Manual. O INPI suprimiu essas informações.

06/23/2026

RPI 2894

Exigência cumprida

#860

02/03/2026

RPI 2874

Industrial design protection

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