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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL — classe Locarno 32-01
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL — classe Locarno 32-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302026003222

Filing

05/10/2026

Publication

06/30/2026

Progress at the INPI

  1. Filing05/10/26
  2. Examination06/30/26
  3. Registration08/11/26
  4. In force05/10/36

The registration was granted on 08/11/2026 and is in force until 05/10/2036. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:05/10/2036

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Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

R. S. (pessoa física)

Authors

R. S. (pessoa física)

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Deferimento

#158

Com base no Manual de Desenhos Industriais foram realizadas, de ofício, as seguintes alterações: [1] Tendo em vista o item 5.3.3 do Manual, as antigas figuras 1.1 e 1.2 foram desdobradas em duas variações, tendo sido a segunda figura renumerada para 2.1, em acordo com o item 5.3.4.5 do Manual. [2] Foram corrigidas as legendas das figuras para "vista planificada", para melhor adequação à natureza do produto indicado, com apoio no item 2.3.2 do Manual. [3] Para melhor adequação do campo de aplicação ao desenho industrial representado

08/11/2026

RPI 2901

Deferimento

#158

Com base no Manual de Desenhos Industriais foram realizadas, de ofício, as seguintes alterações: [1] Tendo em vista o item 5.3.3 do Manual, as antigas figuras 1.1 e 1.2 foram desdobradas em duas variações, tendo sido a segunda figura renumerada para 2.1, em acordo com o item 5.3.4.5 do Manual. [2] Foram corrigidas as legendas das figuras para "vista planificada", para melhor adequação à natureza do produto indicado, com apoio no item 2.3.2 do Manual. [3] Para melhor adequação do campo de aplicação ao desenho industrial representado nas figuras, sua classe de Locarno foi alterada para LOC (15) 32-01 - Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície, ornamentações. [4] Com base no item 5.3.1.1.b do Manual, foram excluídos do título adjetivos e informações técnicas. [5] As informações inseridas no campo de descrição do pedido foram excluídas porque não atendiam à finalidade de esclarecer sobre a representação gráfica do desenho industrial, conforme o item 3.5.2.G do Manual.

08/11/2026

RPI 2901

Exigência cumprida

#860

06/30/2026

RPI 2895

Industrial design protection

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