Desenho industrial SOFÁ de JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA — classe Locarno 06-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 07/28/2026 and is in force until 08/13/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/13/2035
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
08/18/2026
RPI 2902
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, foram feitas as seguintes alterações de ofício: [1] exclusão do nome comercial/modelo de produto, com base no item 5.3.1.1 do Manual; [2] como o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial, conforme o item 3.5.2 do Manual, as informações que não cumprem essa finalidade foram excluídas.
07/28/2026
RPI 2899
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, foram feitas as seguintes alterações de ofício: [1] exclusão do nome comercial/modelo de produto, com base no item 5.3.1.1 do Manual; [2] como o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial, conforme o item 3.5.2 do Manual, as informações que não cumprem essa finalidade foram excluídas.
07/28/2026
RPI 2899
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 2: [1] de acordo com o item 5.3.4.4, todas as vistas de cada configuração devem ser consistentes entre si. Há inconsistências entre as figuras 1.1 e 1.2 (perspectivas) e as figuras 1.3 a 1.7. As perspectivas apresentam, nos braços do sofá, diversas curvas que param no encosto, contudo essas curvas não são representadas nas demais vistas. Esclareça se essas curvas fazem parte da configuração reivindicada e, em caso positivo, reapresente as demais figuras com as curvas para que todas as vistas sejam coerentes entre si, representando exatamente a mesma configuração do produto. Alternativamente, caso se trate de linha de construção, conforme item 5.3.4.3 do Manual, remova as curvas das figuras 1.1 e 1.2 ou diferencie as curvas do desenho reivindicado, deixando-as mais claras; [2] conforme o item 3.5.2 do Manual, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e devem ser excluídas.
05/05/2026
RPI 2887
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria
05/05/2026
RPI 2887
Exigência cumprida
#860
10/07/2025
RPI 2857
395
Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
