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Official data from INPI

Cadeira

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial Cadeira de JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA — classe Locarno 06-01
Desenho industrial Cadeira de JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA — classe Locarno 06-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302025005238

Filing

08/11/2025

Publication

10/07/2025

Progress at the INPI

  1. Filing08/11/25
  2. Examination10/07/25
  3. Registration05/05/26
  4. In force08/11/35

The registration was granted on 05/05/2026 and is in force until 08/11/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/11/2035

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Latest action published by the INPI: 06/02/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA

Authors

J. V. (pessoa física)

MG, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

06/02/2026

RPI 2891

Deferimento

#158

Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais, foi excluído de ofício do título do pedido o termo “Tri”. Não são aceitos, no título, termos indicativos da forma do produto ou de algum aspecto técnico, segundo o Manual. Sugere-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de

05/05/2026

RPI 2887

Deferimento

#158

Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais, foi excluído de ofício do título do pedido o termo ?Tri?. Não são aceitos, no título, termos indicativos da forma do produto ou de algum aspecto técnico, segundo o Manual. Sugere-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. O título do pedido deve indicar de forma clara e concisa o objeto mostrado nas figuras. A ?Descrição? foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.

05/05/2026

RPI 2887

Exigência cumprida

#860

10/07/2025

RPI 2857

395

Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

09/02/2025

RPI 2852

Industrial design protection

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