Certificado expedido
#1246
06/02/2026
RPI 2891
Application data
Number
302025005238Filing
Publication
The registration was granted on 05/05/2026 and is in force until 08/11/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/11/2035
Latest action published by the INPI: 06/02/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
Authors
J. V. (pessoa física)
MG, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#1246
06/02/2026
RPI 2891
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais, foi excluído de ofício do título do pedido o termo “Tri”. Não são aceitos, no título, termos indicativos da forma do produto ou de algum aspecto técnico, segundo o Manual. Sugere-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de
05/05/2026
RPI 2887
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais, foi excluído de ofício do título do pedido o termo ?Tri?. Não são aceitos, no título, termos indicativos da forma do produto ou de algum aspecto técnico, segundo o Manual. Sugere-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. O título do pedido deve indicar de forma clara e concisa o objeto mostrado nas figuras. A ?Descrição? foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
05/05/2026
RPI 2887
#860
10/07/2025
RPI 2857
Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
09/02/2025
RPI 2852
Industrial design protection
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