Desenho industrial SOFÁ de JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA — classe Locarno 06-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 07/28/2026 and is in force until 08/13/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/13/2035
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
08/18/2026
RPI 2902
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, foram feitas as seguintes alterações de ofício: [1] exclusão do nome comercial/modelo de produto, com base no item 5.3.1.1 do Manual; [2] como o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial, conforme o item 3.5.2 do Manual, as informações que não cumprem essa finalidade foram excluídas.
07/28/2026
RPI 2899
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, foram feitas as seguintes alterações de ofício: [1] exclusão do nome comercial/modelo de produto, com base no item 5.3.1.1 do Manual; [2] como o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial, conforme o item 3.5.2 do Manual, as informações que não cumprem essa finalidade foram excluídas.
07/28/2026
RPI 2899
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 2: [1] de acordo com o item 5.3.4.4, todas as vistas de cada configuração devem ser consistentes entre si. São inconsistências percebidas: a) os pés do sofá na figura 1.1 apresentam linhas contínuas escuras, como se fossem parte da reivindicação, contudo essas linhas não são representadas nas figuras 1.2 a 1.6; b) a figura 1.2 representa o assento com uma linha contínua clara incompleta. Esclareça se ela faz parte da reivindicação e, em caso positivo, complete-a para que seja coerente com as demais vistas; c) as figuras 1.3, 1.4 e 1.7 apresentam linhas externas e internas para representar o volume do sofá, contudo não é possível apontar nas demais vistas as mesmas variações de volume demonstradas, além de essa ser uma representação incorreta para o desenho em linha; d) as proporções do encosto e assento na figura 1.2 diferem das representadas nas figuras 1.5 e 1.6. Reapresente as figuras corrigidas para que todas as vistas sejam coerentes entre si, representando exatamente a mesma configuração do produto; [2] conforme o item 3.5.2 do Manual, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e devem ser excluídas.
05/05/2026
RPI 2887
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria
05/05/2026
RPI 2887
Exigência cumprida
#860
10/07/2025
RPI 2857
395
Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
