Desenho industrial SOFÁ ESPALDAR de JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA — classe Locarno 06-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 05/05/2026 and is in force until 08/13/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/13/2035
Latest action published by the INPI: 06/02/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
06/02/2026
RPI 2891
Deferimento
#158
Com base no item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. Devido ao não cumprimento dessa finalidade, considerando-se o item 5.3 do Manual, as informações inseridas neste campo foram excluídas de ofício.
05/05/2026
RPI 2887
Exigência cumprida
#860
10/07/2025
RPI 2857
395
Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
