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Dado oficial do INPI

302026001007

Em andamentoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho em análise

A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.

Número

302026001007

Depósito

12/02/2026

Publicação

24/03/2026

Andamento no INPI

Exigência a cumprir
  1. Depósito12/02/26
  2. Exame24/03/26
  3. Registro
  4. Em vigor

O INPI fez uma exigência neste pedido. Se não for cumprida no prazo, o pedido é arquivado.

Prazo para cumprir a exigência:29/08/2026(faltam 6 dias)

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Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

MIDTIME COMERCIO E SERVICOS LTDA

Autores

E. P. (pessoa física)

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Exigência técnica de figuras

#136

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A análise das figuras não permitiu identificar características ornamentais que revelem liberdade criativa na configuração do objeto. Os elementos visuais aparentam ser determinados essencialmente por considerações técnicas ou funcionais, nos termos dos itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual. Solicita-se esclarecer quais aspectos do objeto são considerados ornamentais e podem justificar o registro pretendido. B. O pedido apresenta mais de um desenho industrial, sedo o primeiro identificado nas figuras 1.1 a 1.4 e o segundo nas figuras 1.5 a 1.7. Nos termos do art. 104 da LPI e do item 5.3.3 do Manual, solicita-se a divisão do pedido para que cada desenho industrial seja examinado individualmente. C. Cada vista do produto deve ser apresentada em figura própria, nos termos do item 5.3.4.3 do Manual. Solicita-se que as vistas apresentadas nas figuras 1.4 e 1.8 sejam separadas em figuras distintas. D. O título contém informações que vão além da simples identificação do objeto, o que não é admitido para o registro de desenho industrial, nos termos do item 5.3.1.1.B do Manual.

30/06/2026

RPI 2895

Exigência técnica de figuras

#136

De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A análise das figuras não permitiu identificar características ornamentais que revelem liberdade criativa na configuração do objeto. Os elementos visuais aparentam ser determinados essencialmente por considerações técnicas ou funcionais, nos termos dos itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual. Solicita-se esclarecer quais aspectos do objeto são considerados ornamentais e podem justificar o registro pretendido. B. O pedido apresenta mais de um desenho industrial, sedo o primeiro identificado nas figuras 1.1 a 1.4 e o segundo nas figuras 1.5 a 1.7. Nos termos do art. 104 da LPI e do item 5.3.3 do Manual, solicita-se a divisão do pedido para que cada desenho industrial seja examinado individualmente. C. Cada vista do produto deve ser apresentada em figura própria, nos termos do item 5.3.4.3 do Manual. Solicita-se que as vistas apresentadas nas figuras 1.4 e 1.8 sejam separadas em figuras distintas. D. O título contém informações que vão além da simples identificação do objeto, o que não é admitido para o registro de desenho industrial, nos termos do item 5.3.1.1.B do Manual. Solicita-se a adequação do título para que contenha apenas a denominação do produto ao qual o desenho industrial é aplicado. Sugere-se "Tubo com flange". E. As figuras 1.1, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.8 contêm textos, numerações, linhas auxiliares, cotas ou indicações dimensionais incorporados às imagens, o que não é admitido na representação gráfica de desenho industrial, nos termos dos itens 5.3.4.3 e 5.3.6 do Manual. Solicita-se a reapresentação das figuras sem esses elementos. F. As informações inseridas no campo de descrição excedem a finalidade de esclarecer a representação gráfica do desenho industrial, nos termos do item 3.5.2.G do Manual. Solicita-se a retirada das informações que extrapolem essa finalidade.

30/06/2026

RPI 2895

Exigência cumprida

#860

24/03/2026

RPI 2881

Proteção de design industrial

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