Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI — classe Locarno 26-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
14/02/2023
RPI 2719
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
19/04/2022
RPI 2676
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
13/07/2021
RPI 2636
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridades: 002395392-0096 EM 30/01/2014https://www.youtube.com/watch?v=IKaqfgDrC3E - 20/03/2020 https://www.youtube.com/watch?v=5IEAhDewwn0 - 13/10/2019
13/07/2021
RPI 2636
39.5
Referente à GRU 29409231920744820 protocolo 870200083084 de 03/07/2020. Interessado: ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI
