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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA

ProrrogadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI — classe Locarno 26-05
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI — classe Locarno 26-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302019003468

Depósito

30/07/2019

Publicação

22/10/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito30/07/19
  2. Exame08/10/19
  3. Registro22/10/19
  4. Em vigor30/07/34

Registro prorrogado e em vigor até 30/07/2034. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.

Proteção válida até:30/07/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI

24297654000197

SP, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

A. A. (pessoa física)

SP, BR

F. E. (pessoa física)

SP, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 31/07/2024.

18/03/2025

RPI 2828

Concessão do registro

#39

22/10/2019

RPI 2546

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190073104 UF: WB Data: 30/07/2019 Hora: 16:31)

08/10/2019

RPI 2544

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2540 - Cód. 55, Publicado: 10/09/2019 por já ter sido cumprida a exigência preliminar.

08/10/2019

RPI 2544

Exigência formal

#30

O depositante nomeado no formulário de depósito do pedido (ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI) não corresponde ao outorgante nomeado no documento de procuração apresentado (CIA DE DESIGN COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA). Esclareça a divergência apresentando nova procuração onde conste o nome correto do depositante como outorgante ou esclarecimento solicitando a correção do nome do depositante informado no formulário.Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

10/09/2019

RPI 2540

55

Referente à petição de protocolo 870190083449Existe divergência entre depositante do pedido (ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI) e outorgante informado na procuração (CIA DEDESIGN COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA).Foi apresentado esclarecimento em petição de cumprimento de exigência porém para o devido andamento do processo é preciso esclarecer essa divergência. De acordo com o item 4.2.8 do Manual de Desenhos Industriais as informações do outorgante e outorgado serão verificadas no exame preliminar, portanto se houve alteração de nome anterior ao depósito na procuração apresentada deverá constar no campo outorgante nome idêntico ao do titular do depósito.Apresente novo documento de procuração onde conste ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI como outorgante da procuração em resposta a essa exigência, através de GRU de código de serviço 105.

10/09/2019

RPI 2540

Exigência formal

#30

O depositante nomeado no formulário de depósito do pedido (ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI) não corresponde ao outorgante nomeado no documento de procuração apresentado (CIA DE DESIGN COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA). Esclareça a divergência apresentando nova procuração onde conste o nome correto do depositante como outorgante ou esclarecimento solicitando a correção do nome do depositante informado no formulário.Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

20/08/2019

RPI 2537

Proteção de design industrial

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