Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 21/08/2024.
25/03/2025
RPI 2829
Concessão do registro
#39
18/09/2018
RPI 2489
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170017245, de 15/03/2017.
11/04/2017
RPI 2414
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A imagem do padrão foi apresentada sem contraste e definição. Assim, não fica claro a composição das formas.
24/01/2017
RPI 2403
Exigência técnica
#34
1. A figura tem pouca definição: não é possível distinguir perfeitamente as linhas e superfícies do padrão ornamental. Reapresentar a figura com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, permitindo a plena compreensão dos seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
