Última movimentação publicada pelo INPI: 02/01/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
A. G. (pessoa física)
SP, BR
Autores
A. G. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/01/2019
RPI 2504
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
21/08/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170017244, de 15/03/2017.
11/04/2017
RPI 2414
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Imagem apresentada ainda não consegue revelar, com precisão, as formas do padrão. A imagem está desaturada e sem contrate.
24/01/2017
RPI 2403
Exigência técnica
#34
1. A figura tem pouca definição: não é possível distinguir perfeitamente as linhas e superfícies do padrão ornamental. Reapresentar a figura com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, permitindo a plena compreensão dos seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
