Última movimentação publicada pelo INPI: 23/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
A. G. (pessoa física)
SP, BR
Autores
A. G. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
23/07/2024
RPI 2794
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:De acordo com o item 5.3.1.1 do Manual, no caso de produtos bidimensionais, o título deve indicar um único produto bidimensional (ainda que no plural), podendo indicar, de maneira complementar, um produto tridimensional (ainda que no plural). Em atenção ao item 5.3.1.1 do Manual sugerimos modificar o título para: ornamento para persianaDe acordo com o item 5.3.4.3 do manual, o uso de linhas indicativas nos desenhos não é mais permitido. Portanto, remover a linha (1) da figura apresentada no esclarecimento do recurso (27/04/2018).De acordo com o item 5.3.3 do Manual de Desenhos Industriais, os produtos devem ser numerados com a seguinte formatação: fig. 1.1, que será automaticamente gerado pelo novo formulário de peticionamento eletrônico.Relatório descritivo e reivindicação serão automaticamente gerados pelo formulário de peticionamento eletrônico com a anexação das figuras.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
16/04/2024
RPI 2780
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
10/04/2018
RPI 2466
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170017246, de 15/03/2017.
11/04/2017
RPI 2414
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Não foi possível perceber com clareza as formas do padrão, pois as imagens estão sem contraste e definição.
24/01/2017
RPI 2403
Exigência técnica
#34
1. A figura tem pouca definição: não é possível distinguir perfeitamente as linhas e superfícies do padrão ornamental. Reapresentar a figura com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, permitindo a plena compreensão dos seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
