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Dado oficial do INPI

PADRÃO ORNAMENTAL

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL — classe Locarno 32-01
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL — classe Locarno 32-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302026003222

Depósito

10/05/2026

Publicação

30/06/2026

Andamento no INPI

  1. Depósito10/05/26
  2. Exame30/06/26
  3. Registro11/08/26
  4. Em vigor10/05/36

Registro concedido em 11/08/2026 e em vigor até 10/05/2036. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:10/05/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

R. S. (pessoa física)

Autores

R. S. (pessoa física)

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Deferimento

#158

Com base no Manual de Desenhos Industriais foram realizadas, de ofício, as seguintes alterações: [1] Tendo em vista o item 5.3.3 do Manual, as antigas figuras 1.1 e 1.2 foram desdobradas em duas variações, tendo sido a segunda figura renumerada para 2.1, em acordo com o item 5.3.4.5 do Manual. [2] Foram corrigidas as legendas das figuras para "vista planificada", para melhor adequação à natureza do produto indicado, com apoio no item 2.3.2 do Manual. [3] Para melhor adequação do campo de aplicação ao desenho industrial representado

11/08/2026

RPI 2901

Deferimento

#158

Com base no Manual de Desenhos Industriais foram realizadas, de ofício, as seguintes alterações: [1] Tendo em vista o item 5.3.3 do Manual, as antigas figuras 1.1 e 1.2 foram desdobradas em duas variações, tendo sido a segunda figura renumerada para 2.1, em acordo com o item 5.3.4.5 do Manual. [2] Foram corrigidas as legendas das figuras para "vista planificada", para melhor adequação à natureza do produto indicado, com apoio no item 2.3.2 do Manual. [3] Para melhor adequação do campo de aplicação ao desenho industrial representado nas figuras, sua classe de Locarno foi alterada para LOC (15) 32-01 - Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície, ornamentações. [4] Com base no item 5.3.1.1.b do Manual, foram excluídos do título adjetivos e informações técnicas. [5] As informações inseridas no campo de descrição do pedido foram excluídas porque não atendiam à finalidade de esclarecer sobre a representação gráfica do desenho industrial, conforme o item 3.5.2.G do Manual.

11/08/2026

RPI 2901

Exigência cumprida

#860

30/06/2026

RPI 2895

Proteção de design industrial

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