Revista da Propriedade Industrial, 18 de julho de 1989

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O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. prorrogado o registro..

Recurso providoRPI nº 978, 18 de julho de 1989NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

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Processo INPI: 7090129
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 850

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. PRORROGADO o registro.

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

INDEFERIDO O PEDIDO DE CADUCIDADE - POR DELEG. DE COMP. - PORT. 104/88 * INT. FERRARO E FACCIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Sobre a marca

Titular: TAC FRANQUIA LTDA; 02.737.654/0001-28
Procurador ou escritório: BARIL & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Data de depósito: 16 de março de 1978

Histórico de despachos

RPI nº 2902Exigência18/08/2026
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2902Petição18/08/2026
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2767Caducidade16/01/2024
Notificação de caducidade
RPI nº 2541Petição17/09/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2536Renovação13/08/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2336Recurso negado13/10/2015
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2304Recurso03/03/2015
Notificação de recurso
RPI nº 2289Petição18/11/2014
Indeferimento da petição
RPI nº 2268Caducidade24/06/2014
Notificação de caducidade
RPI nº 2121Transferência30/08/2011
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 2083Renovação07/12/2010
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1889Transferência20/03/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1682Transferência01/04/2003
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1501Renovação13/10/1999
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1398Transferência16/09/1997
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1282Transferência27/06/1995
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1162Transferência09/03/1993
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1152Registro29/12/1992
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI nº 1131Registro04/08/1992
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 1085Exigência17/09/1991
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1049Caducidade08/01/1991
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1049Transferência08/01/1991
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1031Renovação04/09/1990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 978Recurso providoEsta publicação18/07/1989
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. PRORROGADO o registro.
RPI nº 944Recurso22/11/1988
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI nº 927Caducidade26/07/1988
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
RPI nº 887Exigência20/10/1987
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 862Caducidade28/04/1987
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.