LUIZINHO BABY
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260413819 (14/08/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI Procurador: Jorge André Ritzmann de Oliveira Detalhes do despacho:Anotado o ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme protocolo interno nº 301260291731, publicado na RPI 2912.
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260291731 (16/10/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado que no dia 19/06/2026 foi ajuizada a ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 4017600-49.2026.8.26.0003, em que são partes Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. e Executados: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS e MARCELO TORQUATO DOS SANTOS LTDA., a qual foi distribuída ao Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara/SP.
Sobre a marca
- Titular
- MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI
- 04.532.021/0001-09
- Procurador ou escritório
- Pezzuol & Associados Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 12 de junho de 2020
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
9- RPI nº 2912PetiçãoEsta publicação27/10/2026
Deferimento da petição
- RPI nº 2912Judicial27/10/2026
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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