Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 21/06/2022 e em vigor até 21/06/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/06/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260413880 (14/08/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI Procurador: Jorge André Ritzmann de Oliveira Detalhes do despacho:Anotado o ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme protocolo interno nº 301260230004, publicado na RPI 2905.
RPI 2905
08/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260230004 (24/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado que no dia 19/06/2026 foi ajuizada a ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 4109565-11.2026.8.26.0100, em que são partes Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. e Executados:MARCELO TORQUATO DOS SANTOS e MARCELO TORQUATO DOS SANTOS LTDA., a qual foi distribuída ao Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé/SP.
RPI 2905
08/09/2026
Concessão de registro
RPI 2685
21/06/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210113322 (22/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2680
17/05/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210113322 (22/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2625
27/04/2021
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820797880 (LUIZINHO CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2611
19/01/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2583
07/07/2020
Outras marcas de MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI
Marcas na classe 25
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