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Revista da Propriedade Industrial, 8 de setembro de 2026

LUIZINHO BABY

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2905, 8 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
919893554
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260230004 (24/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado que no dia 19/06/2026 foi ajuizada a ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 4109565-11.2026.8.26.0100, em que são partes Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. e Executados:MARCELO TORQUATO DOS SANTOS e MARCELO TORQUATO DOS SANTOS LTDA., a qual foi distribuída ao Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé/SP.

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850260413880 (14/08/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI Procurador: Jorge André Ritzmann de Oliveira Detalhes do despacho:Anotado o ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme protocolo interno nº 301260230004, publicado na RPI 2905.

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Sobre a marca

Titular
MARCELO TORQUATO DOS SANTOS - EIRELI
04.532.021/0001-09
Data de depósito
12 de junho de 2020
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2905Petição08/09/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2905JudicialEsta publicação08/09/2026

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2685Registro21/06/2022

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2680Recurso provido17/05/2022

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  5. RPI nº 2625Recurso27/04/2021

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2611Indeferimento19/01/2021

    Indeferimento do pedido

  7. RPI nº 2583Publicação07/07/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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