Revista da Propriedade Industrial, 27 de outubro de 2026

RC

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: notificação de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2912, 27 de outubro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI: 902294849
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS338

Notificação de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850260484938 (17/09/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROSA'S CHURRASCARIA & RESTAURANTE LIMITADA - EPP Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.

Sobre a marca

Titular: EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA; 50.706.126/0001-54
Procurador ou escritório: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Data de depósito: 2 de fevereiro de 2010
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2912CaducidadeEsta publicação27/10/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2804Petição01/10/2024
Indeferimento da petição
RPI nº 2804Petição01/10/2024
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2723Caducidade14/03/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2448Registro05/12/2017
Concessão de registro
RPI nº 2436Recurso provido12/09/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2209Recurso07/05/2013
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2178Indeferimento02/10/2012
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 2042Publicação23/02/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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