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Revista da Propriedade Industrial, 27 de outubro de 2026

EMPÓRIO SANTA MARIA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: ato de prejudicar petição.
PetiçãoRPI nº 2912, 27 de outubro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 41

Sinal publicado

Logotipo da marca EMPÓRIO SANTA MARIA
Processo INPI
901355909
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS699

Ato de prejudicar petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850260506182 (28/09/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SANTA MARIA EMPORIO LTDA Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro.

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Sobre a marca

Titular
HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
09.000.493/0001-34
Procurador ou escritório
Ouro Preto, Paranhos Advogados
Data de depósito
9 de dezembro de 2008
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

19
  1. RPI nº 2912PetiçãoEsta publicação27/10/2026

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2899Petição28/07/2026

    Ato de prejudicar petição

  3. RPI nº 2899Petição28/07/2026

    Ato de prejudicar petição

  4. RPI nº 2882Petição31/03/2026

    Ato de prejudicar petição

  5. RPI nº 2663Petição18/01/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2658Recurso negado14/12/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. RPI nº 2617Petição02/03/2021

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2615Renovação17/02/2021

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2540Recurso10/09/2019

    Notificação de recurso

  10. RPI nº 2521Petição30/04/2019

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  11. RPI nº 2518Caducidade09/04/2019

    Deferimento da petição de caducidade

  12. RPI nº 2504Exigência02/01/2019

    Exigência de mérito (em petição)

  13. RPI nº 2422Caducidade06/06/2017

    Notificação de caducidade

  14. RPI nº 2397Petição13/12/2016

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  15. RPI nº 2390Despacho25/10/2016

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  16. RPI nº 2182Nulidade30/10/2012

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

  17. RPI nº 2138Registro27/12/2011

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  18. RPI nº 2134Deferimento29/11/2011

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  19. RPI nº 1983Publicação06/01/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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