EMPÓRIO SANTA MARIA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250206452 (24/04/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850260023933 (19/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SANTA MARIA EMPORIO LTDA Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210562406 (24/12/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190186024 (14/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210020573 (19/01/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Destituído o procurador SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS e nomeado novo representante Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210009476 (12/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190186024 (14/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190106415 (10/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): OURO PRETO ADVOGADOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170056746 (17/03/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): EMPÓRIO CASA DE EVENTOS LTDA ME Procurador: MARCIA REGINA FRASSON Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170190434 (07/08/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170056746 (17/03/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: EMPÓRIO CASA DE EVENTOS LTDA ME Procurador: MARCIA REGINA FRASSON

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160260794 (21/11/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120092830 (19/06/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EMPÓRIO CASA DE EVENTOS LTDA ME Procurador: JOICENI MOREIRA GIARETTA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120092830 (visualizar no Portal INPI), de 19/06/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Sem Especificação.