DECORFLEX ESTOFADOS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250001222 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: DECORFLEX ESTOFADOS LTDA [BR/SP] Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por DECORFLEX ESTOFADOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5020170-59.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003046/2025-18], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 925489336, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- DECORFLEX ESTOFADOS LTDA
- 44.841.680/0001-41
- Procurador ou escritório
- Play Marcas
- Data de depósito
- 19 de janeiro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 20
Histórico de despachos
7- RPI nº 2911JudicialEsta publicação20/10/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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