DECORFLEX ESTOFADOS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001222 (25/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por DECORFLEX ESTOFADOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5020170-59.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003046/2025-18], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 925489336, mantido em grau de recurso. Julgado improcedente o pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001222 (25/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por DECORFLEX ESTOFADOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5020170-59.2025.4.02.5101 (Processo INPI SEI Nº 52402.003046/2025-18 ).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230154819 (05/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECORFLEX ESTOFADOS LTDA Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230154819 (05/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECORFLEX ESTOFADOS LTDA Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810502879 (DECORFLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)