Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

DECORFLEX ESTOFADOS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 20

Sinal publicado

Processo INPI: 925489336
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001222 (25/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por DECORFLEX ESTOFADOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5020170-59.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003046/2025-18], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 925489336, mantido em grau de recurso. Julgado improcedente o pedido autoral.

Sobre a marca

Titular: DECORFLEX ESTOFADOS LTDA; 44.841.680/0001-41
Procurador ou escritório: Play Marcas
Data de depósito: 19 de janeiro de 2022
Classe de Nice: Classe 20

Histórico de despachos

RPI nº 2877JudicialEsta publicação24/02/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2835Judicial06/05/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2814Recurso negado10/12/2024
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2731Recurso09/05/2023
Notificação de recurso
RPI nº 2718Indeferimento07/02/2023
Indeferimento do pedido
RPI nº 2667Publicação15/02/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)