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Teor da publicação

Protocolo: 850260454826 (03/09/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: FY ASANUMA PRODUTOS INFANTIS LTDA Procurador: K4 Marcas Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Petição prejudicada tendo em vista a perda do objeto. O objeto do requerimento da petição de desistência já foi atendido por meio de cumprimento satisfatório de exigência.

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Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "935894209" (YO T-SHIRTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907578861 (YO IOGURTERIA PIÁ) e Processo 936389559 (YO SUPLEMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, conforme solicitado na Petição de Cumprimento de Exigência, nº 850260454867. Foi feita a exclusão da expressão "em geral", pois a mesma é considerada genérica para fins de classificação.