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Revista da Propriedade Industrial, 6 de outubro de 2026

CB COMPRE BEM

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2909, 6 de outubro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
830173900
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240190024 (22/04/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se de que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação, compreendido entre 30/01/2019 e 30/01/2024. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes, pois a imagem de fachada retrata estabelecimento identificado como “Mercado Frei Caneca”, utilizando o sinal com a expressão adicional “ALIADO”, sem que tenha sido demonstrado o vínculo entre o estabelecimento e a titular do registro ou a autorização para utilização da marca. A cons

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Sobre a marca

Titular
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
47.508.411/0001-56
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
29 de janeiro de 2009
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2909ExigênciaEsta publicação06/10/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2772Caducidade20/02/2024

    Notificação de caducidade

  3. RPI nº 2470Registro08/05/2018

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2458Recurso provido14/02/2018

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  5. RPI nº 2438Exigência26/09/2017

    Exigência de mérito (em petição)

  6. RPI nº 2131Recurso08/11/2011

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  7. RPI nº 2110Indeferimento14/06/2011

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  8. RPI nº 2006Publicação16/06/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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