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Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

NAJA BIER

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 32

Sinal publicado

Processo INPI
911287779
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230574895 (24/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. (Inciso I do artigo 143 da LPI) O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - M, em petição protocolada em 24/11/2023. Em resposta, na petição de manifestação, a titular do registro caducando apresentou documentos considerados inservíveis, a saber: (1) Link e cabeçalho do perfil do Instagram, sem data. (ATENÇÃO: A marca contida na foto de perfil não pode ser considerada como provas de uso, visto a possibilidade de alteração da imagem em qualquer período de tempo. Para comprovação do uso em rede social, é necessário que a marca esteja contida na imagem postada); (2) Link, cabeçalho d

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Sobre a marca

Titular
R. B. (pessoa física)
Data de depósito
6 de julho de 2016
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2907CaducidadeEsta publicação22/09/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  2. RPI nº 2895Exigência30/06/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2763Caducidade19/12/2023

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2471Registro15/05/2018

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2464Deferimento27/03/2018

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2376Publicação19/07/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)