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Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

Centro Educacional Baluarte

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
910385840
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240141749 (26/03/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MARISTELA ALVES DE LIMA LTDA Procurador: ELIANE DUZ Detalhes do despacho:EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (08/01/2019 a 08/01/2024, obrigatório a partir de 09/01/2023), que demonstrem de forma clara o uso contínuo e efetivo da MARCA MISTA concedida para identificar os serviços discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em QUANTIDADE PROPORCIONAL AO SEGMENTO DE MERCADO E À NATUREZA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os serviços; publicidade; notas fiscais descrevendo os serviços oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENT

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Sobre a marca

Titular
MARISTELA ALVES DE LIMA LTDA
02.232.653/0001-21
Procurador ou escritório
G. B. (pessoa física)
Data de depósito
9 de dezembro de 2015
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2907ExigênciaEsta publicação22/09/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2783Petição07/05/2024

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2769Caducidade30/01/2024

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2453Registro09/01/2018

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2447Deferimento28/11/2017

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2347Publicação29/12/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)