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Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260194983 Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Detalhes do despacho:Anotado o levantamento do arrolamento da presente marca, conforme Requisição nº 26.00.02.82.83, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caxias do Sul. Processo nº 11000.722138/2026-27. Processo INPI nº 52402.015209/2026-96.
Sobre a marca
- Titular
- PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
- 01.274.239/0001-12
- Procurador ou escritório
- Stock Marcas
- Data de depósito
- 1 de agosto de 2014
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
6- RPI nº 2907JudicialEsta publicação22/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)