Revista da Propriedade Industrial, 4 de agosto de 2026
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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260194983 (20/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.63.44, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caxias do Sul. Processo nº 11000.722138/2026-27. Processo INPI nº 52402.015209/2026-96.
Sobre a marca
- Titular
- PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
- 01.274.239/0001-12
- Procurador ou escritório
- Stock Marcas
- Data de depósito
- 1 de agosto de 2014
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
6Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2900JudicialEsta publicação04/08/2026
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)