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Revista da Propriedade Industrial, 15 de setembro de 2026

FOR THE CURIOUS

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2906, 15 de setembro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação RecebidaClasse 34

Sinal publicado

FOR THE CURIOUS
Processo INPI
501809705
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS781

Deferimento parcial de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

[1] Alterada a especificação com a exclusão do item "snus [tabaco úmido em pó sueco]" (NCL 34). O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com esses produtos (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. [2] Os itens "dispositivos de vaporização oral para fumantes; cigarreiras recarregáveis eletrônicas" (NCL 34) podem ser utilizados com dispositivos eletrônicos para fumar, mesmo que não necessariamente. Deste modo, promovida alteração de ofício para "dispositivos de vaporização oral para fumantes [exceto para uso com dispositivos eletrônicos para fumar]; cigarreiras recarregáveis ele

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Sobre a marca

Titular
Philip Morris Products S.A.
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
3 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 34

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2915Retificação17/11/2026

    Petição de retificação atendida

  2. RPI nº 2914Despacho anulado10/11/2026

    Anulação de despacho (em processo)

  3. RPI nº 2906Designação (Madri)Esta publicação15/09/2026

    Deferimento parcial de designação

  4. RPI nº 2867Designação (Madri)16/12/2025

    Exigência de mérito em designação

  5. RPI nº 2820Oposição21/01/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

  6. RPI nº 2804Petição01/10/2024

    Deferimento da petição

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