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Brasil501809705

FOR THE CURIOUS

Philip Morris Products S.A.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação RecebidaClasse 34Verbal

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Indeferido

Pedido indeferido pelo INPI. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/11/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação técnica

Produtos e serviços

Classe 34

Tobacco, raw or manufacturedtobacco products, including cigars, cigarettes, cigarillos, tobacco for roll-your-own cigarettes, pipe tobacco, chewing tobacco, snuff tobacco, kreteksnustobacco substitutes (not for medical purposes)smokers' articles, namely cigarette paper and tubes, cigarette filters, tobacco tins, cigarette cases and ashtrays, pipes, pocket apparatus for rolling cigarettes, lightersmatchestobacco sticks, tobacco products for the purpose of being heated oral vaporizing devices for smokers, tobacco products and tobacco substitutesparts and fittings for the aforesaid products included in this classdevices for extinguishing heated cigarettes and cigars as well as heated tobacco stickselectronic rechargeable cigarette cases

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

17/11/2026

RPI 2915

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850260554358 (23/10/2026) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho:Reencaminha-se o pedido para o exame de mérito, tendo em vista que não se observaram as solicitações constantes do cumprimento de exigência (pet. 850260063375).

10/11/2026

RPI 2914

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Anulado o deferimento parcial publicado na RPI 2906, de 15/09/2026, para reexame da matéria.

15/09/2026

RPI 2906

Deferimento parcial de designação

IPAS781

[1] Alterada a especificação com a exclusão do item "snus [tabaco úmido em pó sueco]" (NCL 34). O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com esses produtos (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. [2] Os itens "dispositivos de vaporização oral para fumantes; cigarreiras recarregáveis eletrônicas" (NCL 34) podem ser utilizados com dispositivos eletrônicos para fumar, mesmo que não necessariamente. Deste modo, promovida alteração de ofício para "dispositivos de vaporização oral para fumantes [exceto para uso com dispositivos eletrônicos para fumar]; cigarreiras recarregáveis eletrônicas [exceto para uso com dispositivos eletrônicos para fumar]".

16/12/2025

RPI 2867

Exigência de mérito em designação

IPAS772

Detalhes do despacho: Esclareça a licitude de "dispositivos de vaporização oral para fumantes; cigarreiras recarregáveis eletrônicas? (NCL 34), tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA ? RDC nº 855, de 23 de abril de 2024, a qual proíbe a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de quaisquer acessórios, peças, parte e refis destinados ao uso com/em dispositivos eletrônicos para fumar. Esclareça também a licitude de ?snus [tabaco úmido em pó sueco]" (NCL 34), pois há fundadas razões de dúvida quanto à licitude do produto. Caso estes produtos sejam ilícitos, substitua-os por produtos lícitos correspondentes da respectiva classe ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas.

21/01/2025

RPI 2820

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

IPAS756

01/10/2024

RPI 2804

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240478222 (17/09/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

FOR THE CURIOUS - Processo 501809705 | Marca no INPI | TrademarkIQ