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Revista da Propriedade Industrial, 8 de setembro de 2026

CLARINA DAMA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2905, 8 de setembro de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
910644110
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260209401 (31/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Nº 5026205-98.2026.4.02.5101/RJ, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por BRANKILAR QUÍMICA LTDA (autora) em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (1o réu) e de EPI EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL S/A (2a ré), em curso perante o Juízo da 12ª VF/RJ.

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Sobre a marca

Titular
BRANKILAR QUIMICA LTDA
46.344.884/0001-00
Procurador ou escritório
M. S. (pessoa física)
Data de depósito
18 de fevereiro de 2016
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

14
  1. RPI nº 2905JudicialEsta publicação08/09/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2845Petição15/07/2025

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  3. RPI nº 2845Retificação15/07/2025

    Petição de retificação atendida

  4. RPI nº 2839Petição03/06/2025

    Decisão de não conhecer da petição

  5. RPI nº 2807Petição22/10/2024

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2803Nulidade24/09/2024

    Requerimento provido (nulo o registro)

  7. RPI nº 2750Sobrestamento19/09/2023

    Sobrestamento da instrução técnica

  8. RPI nº 2596Nulidade06/10/2020

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  9. RPI nº 2566Registro10/03/2020

    Concessão de registro

  10. RPI nº 2556Deferimento31/12/2019

    Deferimento do pedido

  11. RPI nº 2472Sobrestamento22/05/2018

    Sobrestamento do exame de mérito

  12. RPI nº 2411Oposição21/03/2017

    Notificação de oposição

  13. RPI nº 2379Petição09/08/2016

    Deferimento parcial da petição

  14. RPI nº 2357Publicação08/03/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)