JOIE
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301220010513 (15/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por JOIE INTERNATIONAL CO., LIMITED, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MORENA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S.A., perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5095763-02.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013996/2022-16], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 830658394, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- JOIE INTERNATIONAL CO., LIMITED
- Procurador ou escritório
- Trench Rossi Watanable
- Data de depósito
- 17 de junho de 2010
- Classe de Nice
- Classe 28
Histórico de despachos
13- RPI nº 2905JudicialEsta publicação08/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Ato de prejudicar petição
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.