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Revista da Propriedade Industrial, 25 de agosto de 2026

NONNA XICA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2903, 25 de agosto de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 43

Sinal publicado

NONNA XICA
Processo INPI
930897374
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908508956 (Nona Chica), Processo 905185072 (NONA CHICA) e Processo 925568023 (Vó Chica Comida de Vó). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: o item ?Caferia? foi substituído por ?Cafeteria? para melhor adequar o serviço à classe reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
S. B. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito
23 de junho de 2023
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2903IndeferimentoEsta publicação25/08/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2754Oposição17/10/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2741Publicação18/07/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)