A S H A PROFESSIONAL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250001330 (01/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5000160-96.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 9ª VF RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO, para acolher o pedido de decretação de nulidade do registro marcário nº 905196643, para a marca mista "ASHA PROFESSIONAL" (CPC/2015, art. 487, I), na Classe(10) 03?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.002355/2025-71.
Sobre a marca
- Titular
- MYCONOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
- 11.594.347/0001-26
- Procurador ou escritório
- Guerra Advogados e Associados
- Data de depósito
- 25 de agosto de 2012
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
14- RPI nº 2900JudicialEsta publicação04/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de recurso
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição de caducidade
Notificação de caducidade
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Notificação de oposição
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.