Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI: 917359836
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230003336 (16/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Considerando o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente o pedido no Processo nº 5010810-71.2023.4.02.5101/RJ, que tramitou perante o MM. Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ofício nº 00439/2026/GEAC-PIN/EFIN2/PGF/AGU. Processo SEI nº 52402.002655/2023-98.

Sobre a marca

Titular: R. D. (pessoa física)
Procurador ou escritório: A. F. (pessoa física)
Data de depósito: 20 de maio de 2019
Classe de Nice: Classe 03

Histórico de despachos

RPI nº 2897JudicialEsta publicação14/07/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2725Judicial28/03/2023
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2662Petição11/01/2022
Indeferimento da petição
RPI nº 2662Petição11/01/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2650Exigência19/10/2021
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2594Petição24/09/2020
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2574Registro05/05/2020
Concessão de registro
RPI nº 2567Deferimento17/03/2020
Deferimento do pedido
RPI nº 2548Oposição05/11/2019
Notificação de oposição
RPI nº 2538Petição27/08/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2529Publicação25/06/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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