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Revista da Propriedade Industrial, 7 de julho de 2026

RAPÉ DO ENCANTO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2896, 7 de julho de 2026MistaDeferimento do pedidoClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca RAPÉ DO ENCANTO
Processo INPI
937087254
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

DUAS EXIGÊNCIAS A CUMPRIR: _____________ 1) Apresente detalhamento claro e exaustivo, produto por produto, a respeito do item "comércio de produtos naturais", tendo em vista que tal item é genérico para fins de classificação. ***ATENÇÃO! NÃO ADICIONE NENHUM OUTRO ITEM À ESPECIFICAÇÃO ALÉM DO QUE FOI REQUERIDO NESTA EXIGÊNCIA*** e observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]; _________________________2) Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de "comércio de ervas medicinais", tendo em vista que o requerente é pessoa física. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n°

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Sobre a marca

Titular
G. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório
B. C. (pessoa física)
Data de depósito
21 de novembro de 2024
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2909Deferimento06/10/2026

    Deferimento do pedido

  2. RPI nº 2896ExigênciaEsta publicação07/07/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2814Publicação10/12/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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