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Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2026

FRESH FRUIT

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (outros).
Recurso providoRPI nº 2895, 30 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 32

Sinal publicado

Processo INPI
903591073
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS370

Recurso provido (outros)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850240201396 (26/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MONDELEZ BRASIL LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230287792 (21/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MONDELEZ BRASIL LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura em segunda instância. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro d

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Sobre a marca

Titular
DE BONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12.201.245/0002-47
Procurador ou escritório
W. F. (pessoa física)
Data de depósito
28 de abril de 2011
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

16
  1. RPI nº 2895Recurso providoEsta publicação30/06/2026

    Recurso provido (outros)

  2. RPI nº 2895Caducidade30/06/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2890Petição26/05/2026

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2833Recurso24/04/2025

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2773Petição27/02/2024

    Indeferimento da petição

  6. RPI nº 2741Caducidade18/07/2023

    Notificação de caducidade

  7. RPI nº 2702Petição18/10/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2700Petição04/10/2022

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2700Petição04/10/2022

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2696Despacho06/09/2022

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  11. RPI nº 2503Nulidade26/12/2018

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  12. RPI nº 2473Registro29/05/2018

    Concessão de registro

  13. RPI nº 2466Deferimento10/04/2018

    Deferimento do pedido

  14. RPI nº 2379Sobrestamento09/08/2016

    Sobrestamento do exame de mérito

  15. RPI nº 2143Oposição31/01/2012

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  16. RPI nº 2111Publicação21/06/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.