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Revista da Propriedade Industrial, 28 de abril de 2026

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2886, 28 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 32

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Processo INPI
827118910
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250311015 (14/06/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BEBIDAS DUELO LTDA Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
A.COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
04.669.744/0001-54
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
2 de dezembro de 2004
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2904Recurso01/09/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2886CaducidadeEsta publicação28/04/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2872Caducidade21/01/2026

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2792Petição09/07/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2738Petição27/06/2023

    Indeferimento da petição

  6. RPI nº 2722Retificação07/03/2023

    Petição de retificação atendida

  7. RPI nº 2717Petição31/01/2023

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2573Registro28/04/2020

    Concessão de registro

  9. RPI nº 2564Recurso provido27/02/2020

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  10. RPI nº 2487Petição04/09/2018

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2417Sobrestamento02/05/2017

    Sobrestamento da instrução técnica

  12. RPI nº 1992Recurso10/03/2009

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  13. RPI nº 1970Indeferimento07/10/2008

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  14. RPI nº 1910Sobrestamento14/08/2007

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  15. RPI nº 1773Publicação28/12/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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