AVANTTI

Teor da publicação

Protocolo: 850230393460 (17/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LABREZZA S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por LABREZZA S.A., em petição protocolada em 17/08/2023. Em resposta, na petição de manifestação, a titular do registro caducando apresentou apenas uma nota fiscal (dentro dos primeiros 5 anos de concessão), documentando a venda de 3kg, no total, de café com a marca AVANTTI. No mercado de café em questão, a venda de 3kg do produto não pode ser considerada uma utilização mínima, mas uma utilização insuficiente e incapaz de comprovar o uso efetivo da marca registrada. Assim, foi formulada exigência, para a qual não houve resposta. Dessa maneira, a titular do registro caducando não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada tal como concedida no período investigado para os produtos protegidos pelo registro.