Solar Planet
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260054923 (13/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOLAR PLANET SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SOLAR CITY BRASIL LTDA, em trâmite perante o Juízo da Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa da Seção Judiciária de Minas Gerais, sob o nº 6009242-72.2025.4.06.3823 [processo INPI nº 52402.004203/2026-93], objetivando a declaração de ?validade e a manutenção da concessão do registro? nº 924360224, para a marca de apresentação mista "SOLAR PLANET".
Sobre a marca
- Titular
- VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696
- 43.381.650/0001-37
- Procurador ou escritório
- C. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 22 de setembro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 37
Histórico de despachos
8- RPI nº 2884JudicialEsta publicação14/04/2026
Notificação de procedimento judicial
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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