Solar Planet

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260054923 (13/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOLAR PLANET SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SOLAR CITY BRASIL LTDA, em trâmite perante o Juízo da Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa da Seção Judiciária de Minas Gerais, sob o nº 6009242-72.2025.4.06.3823 [processo INPI nº 52402.004203/2026-93], objetivando a declaração de ?validade e a manutenção da concessão do registro? nº 924360224, para a marca de apresentação mista "SOLAR PLANET".

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850250190827 (15/04/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696 Procurador: WILLIENE BATALHA ROSIGNOLI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850240370620 (24/07/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOLAR CITY BRASIL LTDA ME Procurador: DANILO ALVES

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850220548129 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696 Procurador: CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220548129 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696 Procurador: CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501532881 (Solplanet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009