Revista da Propriedade Industrial, 3 de março de 2026

NEOCLEAN

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2878, 3 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 905604970
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230003160 (14/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Declaratória de Nulidade Parcial de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5043068-71.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.002444/2023-55. Julgado imnprocedente o pedido de declaração de nulidade parcial do registro nº905604970, em nome da empresa ré, referente à marca ?NEOCLEAN?, para que tal marca seja apostilada, sem exclusividade no uso do elemento nominativo.

Sobre a marca

Titular: NEOCLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA; 12.329.958/0001-00
Procurador ou escritório: Alternativa Marcas e Patentes
Data de depósito: 29 de novembro de 2012
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2889Renovação19/05/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2878JudicialEsta publicação03/03/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2845Sobrestamento15/07/2025
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2726Judicial04/04/2023
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2663Petição18/01/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2524Petição21/05/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2331Registro08/09/2015
Concessão de registro
RPI nº 2328Deferimento18/08/2015
Deferimento do pedido
RPI nº 2207Publicação24/04/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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