Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026
FP FEIRAO DO PORCELANATO
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250630218 (31/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: TGA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- TGA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
- 26.905.920/0001-42
- Data de depósito
- 5 de junho de 2023
- Classe de Nice
- Classe 19
Histórico de despachos
5- RPI nº 2877PetiçãoEsta publicação24/02/2026
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)