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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

ANTIQUE

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
911099581
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240446394 (30/08/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANTHONY CONFECÇÕES EIRELI - EPP Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
PENELOPE CHARMOSA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP
11.196.898/0001-31
Procurador ou escritório
M. P. (pessoa física)
Data de depósito
30 de maio de 2016
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2891Caducidade02/06/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2802Caducidade17/09/2024

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2560Petição28/01/2020

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  5. RPI nº 2553Despacho10/12/2019

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2512Nulidade26/02/2019

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2481Registro24/07/2018

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2474Deferimento05/06/2018

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2406Oposição14/02/2017

    Notificação de oposição

  10. RPI nº 2372Publicação21/06/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)