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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

OCRI

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).
Recurso providoRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
907425160
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850230293472 (23/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES

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Sobre a marca

Titular
TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A
04.639.828/0001-45
Data de depósito
13 de março de 2014
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2896Recurso07/07/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2879Caducidade10/03/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2877Recurso providoEsta publicação24/02/2026

    Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

  4. RPI nº 2867Renovação16/12/2025

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2866Caducidade09/12/2025

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2848Retificação05/08/2025

    Petição de retificação não atendida

  7. RPI nº 2840Recurso10/06/2025

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2806Petição15/10/2024

    Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

  9. RPI nº 2732Petição16/05/2023

    Indeferimento da petição

  10. RPI nº 2688Caducidade12/07/2022

    Notificação de caducidade

  11. RPI nº 2393Registro16/11/2016

    Concessão de registro

  12. RPI nº 2383Deferimento06/09/2016

    Deferimento do pedido

  13. RPI nº 2265Publicação03/06/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)