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Registro concedido em 16/11/2016 e em vigor até 16/11/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/11/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850260220066 (08/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.
RPI 2896
07/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220267691 (22/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou em recurso à segunda instância o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2879
10/03/2026
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Protocolo: 850230293472 (23/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES
RPI 2877
24/02/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800250420801 (18/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL
RPI 2867
16/12/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250248020 (15/05/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CMD COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA Procurador: MARCAS JA - REGISTRO DE MARCAS LTDA.
RPI 2866
09/12/2025
Petição de retificação não atendida
Protocolo: 850250054676 (04/02/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: CMD COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA Procurador: MARCAS JA - REGISTRO DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:Contestações e demais alegações contrárias às decisões de mérito de indeferimento de caducidade por falta de legítimo interesse, exaradas pelo INPI, devem ser apresentadas exclusivamente por meio de petição de recurso contra o indeferimento da petição de caducidade, conforme procedimento legal aplicável. Não se verifica qualquer procedimento realizado em desacordo com os procedimentos vigentes.
RPI 2848
05/08/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230293472 (23/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2840
10/06/2025
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850240491448 (23/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CMD COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA Procurador: Marcas Já Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse. A requerente não demonstrou possuir qualquer direito ou expectativa de direito que fundamentasse seu legítimo interesse na caducidade da marca em tela.
RPI 2806
15/10/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220267691 (22/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse.
RPI 2732
16/05/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220267691 (22/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OCRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES
RPI 2688
12/07/2022
Concessão de registro
RPI 2393
16/11/2016
Deferimento do pedido
RPI 2383
06/09/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2265
03/06/2014
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