OCRI
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS567
Petição de retificação não atendida
Correção de dado publicado numa edição anterior.
Teor da publicação
Protocolo: 850250054676 (04/02/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: CMD COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA Procurador: MARCAS JA - REGISTRO DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:Contestações e demais alegações contrárias às decisões de mérito de indeferimento de caducidade por falta de legítimo interesse, exaradas pelo INPI, devem ser apresentadas exclusivamente por meio de petição de recurso contra o indeferimento da petição de caducidade, conforme procedimento legal aplicável. Não se verifica qualquer procedimento realizado em desacordo com os procedimentos vigentes.
Sobre a marca
- Titular
- TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A
- 04.639.828/0001-45
- Procurador ou escritório
- Mario de Almeida Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 13 de março de 2014
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
13Notificação de recurso
Deferimento da petição de caducidade
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Deferimento da petição
Notificação de caducidade
- RPI nº 2848RetificaçãoEsta publicação05/08/2025
Petição de retificação não atendida
Notificação de recurso
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Indeferimento da petição
Notificação de caducidade
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)