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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

NOVA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 12

Sinal publicado

Processo INPI
901464260
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301180050945 (31/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Rescindida a decisão de mérito transitada em julgado que julgou procedente o pedido autoral, para declarar a nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 901464260, com o consequente deferimento, proferida nos autos da ação ordinária nº 5018244-87.2018.4.02.5101 [Processo INPI/SEI 00408.057721/2018-46], proposta por NOVA - MOTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em face do INPI, perante o Juízo da 25ª VF/RJ, em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Seção Especializada do TRF2, que julgou procedente a Ação Rescisória nº 5012511-78.2022.4.02.0000, ajuizada por NOVA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.

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Sobre a marca

Titular
NOVA MOTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
04.728.428/0002-97
Procurador ou escritório
PEDUTI ADVOGADOS
Data de depósito
18 de fevereiro de 2009
Classe de Nice
Classe 12

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2876JudicialEsta publicação18/02/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2849Registro12/08/2025

    Emissão de segunda via de certificado de registro

  3. RPI nº 2839Petição03/06/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2655Registro23/11/2021

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2647Judicial28/09/2021

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  6. RPI nº 2456Recurso negado30/01/2018

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. RPI nº 2208Recurso30/04/2013

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  8. RPI nº 2150Indeferimento20/03/2012

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  9. RPI nº 2026Oposição03/11/2009

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  10. RPI nº 1992Publicação10/03/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.