Revista da Propriedade Industrial, 3 de fevereiro de 2026
CONSTRUTORA DUARTE
Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.
Sinal publicado
CONSTRUTORA DUARTE
- Processo INPI
- 926590308
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Há processo administrativo de nulidade contra o registro.
Teor da publicação
Protocolo: 850250440629 (06/08/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S. A. Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues
Sobre a marca
- Titular
- LUZARDO DA SILVA DUARTE
- 11.131.603/0001-49
- Procurador ou escritório
- M. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 10 de maio de 2022
- Classe de Nice
- Classe 37
Histórico de despachos
6- RPI nº 2874NulidadeEsta publicação03/02/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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